sexta-feira, 30 de maio de 2008

Venceu a Vida! Supremo libera pesquisas com células-tronco embrionárias

Fita dupla de DNA(A Molécula da Vida)

Por seis votos contra cinco, STF decide que Lei de Biossegurança não fere a Constituição.
Iniciado em março, julgamento foi retomado na quarta-feira e só concluído
nesta quinta.

Por seis votos contra cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira (29) as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias sem nenhuma restrição, como previsto na Lei de Biossegurança.

O julgamento começou em março. A discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na quarta (28), o tema voltou à pauta do STF. Depois de quase 11 horas, o julgamento foi novamente suspenso e concluído nesta quinta, após quase cinco horas de sessão

. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, a Lei de Biossegurança foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Ele alegou que a legislação fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Para Fonteles, a vida humana começa com a fecundação.

Ao encerrar a discussão, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que o julgamento era um “marco”. "É em momentos como este que podemos perceber que a aparente onipotência do tribunal constitucional não pode restringir o legislador”, declarou.

Após o resultado, o mais antigo ministro do Supremo, Celso de Mello, explicou que não será preciso nenhuma regulamentação extra no texto da lei. “O tribunal confirmou a inteira validade do artigo 5º da Lei de Biossegurança e liberou as pesquisas, observados os limites estabelecidos pelo próprio artigo”, resumiu.

A lei prevê que os embriões usados nas pesquisas sejam inviáveis ou estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.

“Esse foi um julgamento histórico, em que o tribunal discutiu os limites entre a vida e morte. São questões que interessam à generalidade das pessoas”, comentou o decano, que votou pela liberação dos estudos nesta quinta.

Último dia

Nesta quinta, quando o julgamento foi concluído, votaram os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Gilmar Mendes.

Nossa opinião: Desejamos parabenizar a todos que lutam pela vida e sua manutenção, com qualidade. Devemos saber, ou aprender, nem que seja, à duras penas, aceitar diferenças, até porque, o planeta lindo em que vivemos é rico em biodiversidade. Queremos dizer com tudo isso, que venceu o amor, o bom senso, a responsabilidade, a ciência, o progresso, enfim, o ser humano! Bjs à todos! Estamos juntos!



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