quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Dunas do Peró – Mais um golpe mortal ao meio ambiente !





                                                     Crédito da Foto: O Globo



              Crédito da foto: Carlos Simas


   
               Crédito da foto: Carlos Simas


          Crédito da foto: Carlos Simas
         

         Crédito da foto: Carlos Simas






 Momento em que eu tirava as fotos, um helicóptero, aparentemente da Marinha do Brasil fazia            sobrevoo na área degradada. (Crédito da foto: Carlos Simas)
     


Infelizmente, pela ganância e Lobby do poder econômico, um dos últimos ecossistemas de Restinga e mais importante do estado do Rio de Janeiro pode desaparecer a qualquer momento do mapa do planeta.

Uma guerra imensa nesta questão, que pode ser mal comparada à luta entre o marisco a maré e o rochedo, vem se travando, envolto desde então em muita polêmica e, que se arrasta desde 2007, quando o órgão ambiental estadual que emitia licenças ambientais ainda era a FEEMA e então concedeu a Licença Prévia. (LP)

Em dezembro de 2012, já então o INEA, foi concedido a Licença para Instalação (LI) que autorizava o início das obras com apenas 10 metros de distância das Dunas. Ocorre que após minuciosa verificação por técnicos do órgão, verificou- se a necessidade  de aumentar o recuo para 50 metros, o que criou uma verdadeira explosão de ânimos entre o órgão Ambiental e “interessados na construção do Resort.

A alegação é a de que com este recuo fica inviável a construção e que o INEA estaria dando um tiro de morte no empreendimento.

Trata-se das Dunas do Peró, em Cabo Frio-RJ, na Estrada do Guriri, entre Cabo Frio e Búzios. Uma área gigante de 400.000 mil metros quadrados, de restinga e cercado de Dunas com flora e fauna exuberantes, grande parte dessa área é alagada e úmida, com animais endêmicos, (que só conseguem sobreviver ali), espécies raras, vulneráveis e outras seriamente ameaçadas de extinção, além de ser caminho e dormitório de aves migratórias.



Local Com Espécies Raras, Endêmicas e Ameaçadas de Extinção:


Crédito das Fotos: ICMBio







formicivora litoralis (pássaro endêmico em ameaça de extinção)














Mimus gilvus (sabiá da praia, também ameaçado de extinção)














Leolaemus lutzae (lagartixinha branca da praia, ameaçada de extinção)














Jacquinia brasiliensis (que é um Barbasco, Pimenteira ou Tingui, também em vulnerabilidade ambiental)













Rodriguezia sucrei Braga ( orquídea endêmica, que só existe neste ecossistema)








Para citar apenas algumas, temos:

O formicivora litoralis (pássaro endêmico em ameaça de extinção), o Mimus gilvus (sabiá da praia, também ameaçado de extinção), Leolaemus lutzae (lagartixinha branca da praia, ameaçada de extinção), Jacquinia brasiliensis (que é um Barbasco, pimenteira ou Tingui, também em vulnerabilidade ambiental) e a orquídea Rodriguezia sucrei Braga ( Orquídea endêmica, que só existe naquele ecossistema).


Local rico em água doce subterrânea, até porque grandes lençóis, como exemplo, o Aquífero Guarani, costumam se formar por meio de lençóis de águas represadas em Dunas.

O Trânsito de grande caminhões e tratores no local é imenso, demonstrando que a obra segue a todo vapor, que foi disparado o tiro mortal e que só por milagre a obra poderá ser interrompida e o ecossistema ser salvo.


Consequências:


O que temos falado é que não apenas se afetará a beleza natural, a fauna, flora,  e atributos naturais do local. Não, não é apenas isso, o que se afetará é o ciclo do ar, da água doce de que necessita os aquíferos naturais da região e nós padeceremos a médio e longo prazos de secas, escassez hídrica (falta d,água) e doenças novas e emergentes, em virtude da ganância e insensibilidade humana, além é claro da poluição provocada pela ação humana (antrópica)

O que é difícil de entender é porque se permite descumprir a própria Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pois em seu artigo 268 reza, “in verbis”:



Art. 268 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro- São áreas de preservação permanente:


I - os manguezais, lagos, lagoas e lagunas e as áreas estuarinas;
II - as praias, vegetação de restingas quando fixadoras de dunas, as dunas, costões
rochosos e as cavidades naturais subterrâneas-cavernas;
III - as nascentes e as faixas marginais de proteção de águas superficiais;
IV - as áreas que abriguem exemplares ameaçados de extinção, raros, vulneráveis ou
menos conhecidos, na fauna e flora, bem como aquelas que sirvam como local de
pouso, alimentação ou reprodução;
V - as áreas de interesse arqueológico, histórico, científico, paisagístico e cultural;
VI - aquelas assim declaradas por lei; VII - a Baía de Guanabara.


A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225, o Código Florestal (Lei Federal Nº 4771/65) e Leis tais como às 9.638/81(Política Nacional do Meio Ambiente) e 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) não deixam nenhuma sombra de dúvida de que mais essa expoliação ao meio ambiente é demonstração do poderio econômico, uma vez que as obras ocorrem ao arrepio da lei.

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Em meio a todo este imbróglio cabe dizer que a referida licença de instalação, com um recuo de apenas 10 metros das Dunas fora dada com apenas o aval de um geógrafo da UFRJ, contrariando diversos outros profissionais multidisciplinares da mesma Universidade.

Esta área está dentro da unidade de conservação Parque Costa do Sol, o que por si já demandaria maiores cuidados e atenção e, assim, ainda que a lei maior permitisse um empreendimento desse porte no local, o que ao nosso ver não existe, demandaria estudos muito aprofundados, com profissionais especializados em diversas áreas do conhecimento, o que parece que não importar para aqueles que detêm o poder econômico e das tomadas de decisões.

Não há até hoje em toda Região dos Lagos um plano de manejo para o lixo urbano, saneamento básico e disponibilização de água potável à população e, com um empreendimento deste porte o que já é quase insustentável tende ao agravamento ambiental na região.


Com a palavra final o MP, porque ou a lei é para todos ou todos podem e devem ao seu bel prazer descumprir a lei!



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